Poeme-se!

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RESOLUÇÃO Nº 131, DE 26 DE MAIO DE 2011.

RESOLUÇÃO Nº 131, DE 26 DE MAIO DE 2011.

Dispõe sobre a concessão de autorização de viagem para o exterior de crianças e adolescentes brasileiros, e revoga a Resolução nº 74/2009 do CNJ.

CONSIDERANDO as manifestações do Ministério das Relações Exteriores e do Departamento de Polícia Federal, que referem dificuldades para o cumprimento do regramento disposto na Resolução nº 74/2009 do Conselho Nacional de Justiça e sugerem alterações;

CONSIDERANDO as dificuldades enfrentadas pelas autoridades que exercem o controle de entrada e saída de pessoas do território nacional, em especial com relação a crianças e adolescentes;

CONSIDERANDO as diversas interpretações existentes a respeito da necessidade ou não de autorização judicial para saída de crianças e adolescentes do território nacional pelos Juízos da Infância e da Juventude dos Estados da Federação e o Distrito Federal;

CONSIDERANDO a insegurança causada aos usuários em decorrência da diversidade de requisitos e exigências;

CONSIDERANDO a necessidade de uniformização na interpretação dos arts. 83 a 85 do Estatuto da Criança e do Adolescente;

CONSIDERANDO o decidido nos Pedidos de Providências nos 200710000008644 e 200810000022323;

RESOLVE:

Das Autorizações de Viagem Internacional para Crianças ou Adolescentes Brasileiros Residentes no Brasil

Art. 1º É dispensável autorização judicial para que crianças ou adolescentes brasileiros residentes no Brasil viajem ao exterior, nas seguintes situações:
I) em companhia de ambos os genitores;
II) em companhia de um dos genitores, desde que haja autorização do outro, com firma reconhecida;
III) desacompanhado ou em companhia de terceiros maiores e capazes, designados pelos genitores, desde que haja autorização de ambos os pais, com firma reconhecida.

Das Autorizações de Viagem Internacional para Crianças ou Adolescentes Brasileiros Residentes no Exterior

Art. 2º É dispensável autorização judicial para que crianças ou adolescentes brasileiros residentes fora do Brasil, detentores ou não de outra nacionalidade, viajem de volta ao país de residência, nas seguintes situações:
I) em companhia de um dos genitores, independentemente de qualquer autorização escrita;
II) desacompanhado ou acompanhado de terceiro maior e capaz designado pelos genitores, desde que haja autorização escrita dos pais, com firma reconhecida.
§ 1º A comprovação da residência da criança ou adolescente no exterior far-se-á mediante Atestado de Residência emitido por repartição consular brasileira há menos de dois anos.
§ 2º Na ausência de comprovação da residência no exterior, aplica-se o disposto no art. 1º.

Das Disposições Gerais

Art. 3º Sem prévia e expressa autorização judicial, nenhuma criança ou adolescente brasileiro poderá sair do país em companhia de estrangeiro residente ou domiciliado no exterior.
Parágrafo único. Não se aplica o disposto no caput deste artigo, aplicando-se o disposto no art. 1º ou 2º:
I) se o estrangeiro for genitor da criança ou adolescente; 
II) se a criança ou adolescente, nascido no Brasil, não tiver nacionalidade brasileira.
Art. 4º A autorização dos pais poderá também ocorrer por escritura pública.
Art. 5º O falecimento de um ou ambos os genitores deve ser comprovado pelo interessado mediante a apresentação de certidão de óbito do(s) genitor(es).
Art. 6º Não é exigível a autorização de genitores suspensos ou destituídos do poder familiar, devendo o interessado comprovar a circunstância por meio de certidão de nascimento da criança ou adolescente, devidamente averbada.
Art. 7º O guardião por prazo indeterminado (anteriormente nominado guardião definitivo) ou o tutor, ambos judicialmente nomeados em termo de compromisso, que não sejam os genitores, poderão autorizar a viagem da criança ou adolescente sob seus cuidados, para todos os fins desta resolução, como se pais fossem.
Art. 8º As autorizações exaradas pelos pais ou responsáveis deverão ser apresentadas em duas vias originais, uma das quais permanecerá retida pela Polícia Federal.
§ 1º O reconhecimento de firma poderá ser por autenticidade ou semelhança.
§ 2º Ainda que não haja reconhecimento de firma, serão válidas as autorizações de pais ou responsáveis que forem exaradas na presença de autoridade consular brasileira, devendo, nesta hipótese, constar a assinatura da autoridade consular no documento de autorização.
Art. 9º Os documentos mencionados nos arts. 2º, § 1º, 4º, 5º, 6º e 7º deverão ser apresentados no original ou cópia autenticada no Brasil ou por repartição consular brasileira, permanecendo retida com a fiscalização da Polícia Federal cópia (simples ou autenticada) a ser providenciada pelo interessado.
Art. 10. Os documentos de autorizações dadas pelos genitores, tutores ou guardiões definitivos deverão fazer constar o prazo de validade, compreendendo-se, em caso de omissão, que a autorização é válida por dois anos.
Art. 11. Salvo se expressamente consignado, as autorizações de viagem internacional expressas nesta resolução não se constituem em autorizações para fixação de residência permanente no exterior.
Parágrafo único. Eventuais modelos ou formulários produzidos, divulgados e distribuídos pelo Poder Judiciário ou órgãos governamentais, deverão conter a advertência consignada no caput. 
Art. 12. Os documentos e cópias retidos pelas autoridades migratórias por força desta resolução poderão, a seu critério, ser destruídos após o decurso do prazo de dois anos. 
Art. 13. O Ministério das Relações Exteriores e a Polícia Federal poderão instituir procedimentos, conforme as normas desta resolução, para que pais ou responsáveis autorizem viagens de crianças e adolescentes ao exterior quando do requerimento da expedição de passaporte, para que deste conste a autorização. 
Parágrafo único. Para fins do disposto neste artigo, a Presidência do Conselho Nacional de Justiça poderá indicar representante para fazer parte de eventual Grupo de Trabalho a ser instituído pelo Ministério das Relações Exteriores e/ou Polícia Federal.
Art. 14. Fica expressamente revogada a Resolução CNJ nº 74/2009, assim como as disposições em contrário.
Art. 15. A presente Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Ministro Cezar Peluso

O livro Pedagogia do Oprimido-foi banido das escolas públicas de Tucson

O livro Pedagogia do Oprimido, do educador brasileiro Paulo Freire, foi banido das escolas públicas de Tucson, no estado do Arizona, sudoeste dos Estados Unidos da América (EUA).

Seguindo a lógica antilatina que marca as recentes decisões jurídico-políticas no estado, agora uma lei suspendeu o currículo baseado no Programa de Estudos Mexicanos/Americanos, que durante uma década ajudou a conscientizar os alunos das suas raízes culturais.

Lembrando que 10,3% da população dos EUA é composta de “chicanos” e 30% da população da cidade de Tucson apresenta a mesma origem étnica.

Em meados de janeiro, os livros de Paulo Freire, assim como os de Elizabeth Martinez, Rodolfo Corky Gonzales, Arturo Rosales, Rodolfo Acuna e Bill Bigelow foram retirados do programa e proibidos pela Secretaria de Educação de Tucson de serem aplicados, em cumprimento à lei estadual que considera os estudos mexicanos “doutrinadores” e “portadores de um único ponto de vista”.

Para justificar a medida, o secretário da educação do Arizona John Huppenthal disse que, ao visitar uma escola em Tucson, notou que Che Guevara era tratado como um herói, inclusive com direito a pôster numa das salas de aula, enquanto que Benjamin Franklin era considerado racista pela turma. Huppenthal julgou intolerável que o termo “oprimido” do livro de Paulo Freire fosse inspirado no Manifesto Comunista de Marx e Engels, “que considera que a inteira história da humanidade é uma batalha entre opressores e oprimidos”, criticou o secretário.

A suspensão do programa priva os alunos de compreenderem melhor os fatores históricos da ocupação do território onde vivem (parte do Arizona pertencia ao México e foi anexada pelos EUA), além de impedir o contato de uma inteira geração com o método emancipador de Paulo Freire.

O que não percebem os que executam a educação “bancária”, no termo usado por Paulo Freire em Pedagogia do Oprimido, é que nos próprios “depósitos” se encontram as contradições. E, cedo ou tarde, esses “depósitos” podem provocar um confronto com a realidade e despertar os educandos contra a sua ”domesticação”.

Silvio Mieli é jornalista e professor universitário.

Um banco de dados para a Educação

Está no ar o site Brasil Hoje (www.brasilhoje.org.br), um banco de dados online que reúne diversos indicadores sociais e educacionais brasileiros. O aplicativo permite que os usuários estabeleçam comparações entre municípios por meio de séries históricas, monitorem a evolução de diferentes indicadores e criem seus próprios relatórios.

A iniciativa é resultado de uma parceria entre a Fundação Itaú Social, o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) e o Centro de Estudos e Pesquisas em Educação, Cultura e Ação Comunitária (Cenpec).

Patrícia Mota Guedes, especialista em gestão educacional da Fundação Itaú Social, conta que o site nasceu a partir do trabalho realizado com gestores e técnicos de secretarias de Educação, dentro do Programa Melhoria da Educação no Município. “Em 2007, criamos uma ferramenta interna para facilitar e aprimorar o diagnóstico dos gestores participantes do programa sobre a realidade social de seus municípios. Assim surgiu o CD Brasil Hoje, essencial para a construção do Plano Municipal.”

Dada a utilidade da ferramenta e o seu potencial de aplicação para um público ainda mais amplo, a Fundação Itaú Social e seus parceiros transportaram o conteúdo do CD para o formato do site lançado neste início de ano.

O Programa Melhoria da Educação no Município

Em 1999, a Fundação Itaú Social e o Unicef lançaram o Programa Melhoria da Educação no Município. Contaram com o apoio da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) e com a coordenação técnica do Cenpec.

O programa tem duração de dois anos e assessora gestores municipais de educação na formulação e na gestão de políticas públicas educacionais, que assegurem o direito à educação para crianças, adolescentes e jovens de seus municípios. Desde a sua criação, já beneficiou cerca de 3.500 gestores e mais de 1.000 municípios em 17 estados.

Na conclusão do programa, os gestores devem apresentar um projeto de intervenção local, com objetivos e estratégias aplicáveis às suas realidades. É nessa etapa que os indicadores e os recursos do agora site Brasil Hoje são imprescindíveis.

O banco de dados foi organizado com informações do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), Unicef, Sistemas Integrados de Acompanhamento Financeiro (Siaf) e Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea/MDS). A atualização das informações está a cargo de técnicos do Cenpec.

Brasil que cresce e aparece

O país discute os rumos da Educação em diferentes níveis. A indústria reclama técnicos formados para assumir a modernização de que ela tanto precisa para competir com a concorrência internacional. Alguns representantes do meio acadêmico, entre eles os de Engenharia, questionam a predominância de conteúdos teóricos à necessária experiência prática dos futuros profissionais. Na ponta, na base da educação, qualidade de ensino e analfabetismo são os assuntos mais debatidos.

Em defesa do projeto de lei 518/2009, o senador Cristovam Buarque, que já foi ministro da Educação, propõe a criação de um Ministério da Educação de Base. Ele atribui o êxito dos demais níveis de educação no futuro à urgência de uma boa educação de base para todos. E lembra que hoje a educação de base está sujeita à falta de recursos de estados e municípios e que essa é uma questão nacional.

O investimento em Educação é o mais expressivo entre os projetos sociais do empresariado no Brasil. Por meio das fundações e institutos que os representam, grandes grupos contribuem com fundamentos de gestão, práticas inovadoras e suporte tecnológico. Essa participação ocorre, inclusive, em colaboração com o ensino público, como ocorre com o Programa Melhoria da Educação no Município.

O site Brasil Hoje qualifica ainda mais o programa e abre um leque de informações extramuros da escola.


Fonte: Fonte: http://educacao.uol.com.br/colunas/lucila-cano/2012/02/10/um-banco-de-dados-para-a-educacao.htm


Fonte: http://educacao.uol.com.br/colunas/lucila-cano/2012/02/10/um-banco-de-dados-para-a-educacao.htm

Férias no presente

Os livros da escola ainda teimam em dizer que o sistema nervoso é o conjunto de órgãos que nos permite detectar estímulos e responder a eles. Fosse apenas isso, não precisaríamos tirar férias: como bactérias, plantas e tantos outros seres desprovidos de cérebro, viveríamos eternamente no presente, docemente ignorantes do nosso futuro. No entanto, temos um cérebro tão capaz que consegue até encontrar problemas onde ainda não há nenhum, preocupando-se com o que provavelmente – mas só provavelmente – está por vir. Lembra do passado, revive agruras e infortúnios, faz o que pode agora para que eles não aconteçam novamente; desenvolve projeções para o futuro, tentando adivinhá-lo, e assim guia nossos passos.
Graças ao cérebro, somos seres dotados de passado e futuro – mas isso tem um preço: a ansiedade, essa capacidade de nos preocuparmos desde já com o que talvez nem chegue a acontecer. A ansiedade é um exemplo de quão cruel conseguimos ser com nós mesmos: nosso hipocampo é capaz de manter uma lista de problemas esperados rondando, ativos na memória, como uma agenda interna do que será preciso fazer eventualmente. Quanto mais ativo o hipocampo, mais alto fala em nossos ouvidos essa agenda interna, que ainda ativa um alarme próprio, implacável: o locus coeruleus, “lugar azul” do cérebro que, ao contrário do que o nome sugere, é responsável por nos deixar tensos, acordados, prontos para a ação – e preocupados com problemas por resolver.


Se por um lado pode ser útil antecipar problemas (porque assim nos preparamos de antemão e temos mais chances de resolvê-los), lidar todo dia com uma longa lista deles – trabalhos a entregar, prazos a cumprir, roupas a lavar, compras a fazer, contas a pagar – pode ser exaustivo. O que fazer nessas horas? Resolver os problemas ajuda, mas em geral fazemos isso só para então descobrir que outros apareceram em seu lugar. A opção, bem-vinda após períodos de grande ansiedade, é decretar, temporariamente, que problemas futuros não existem, ou no mínimo podem ser ignorados com segurança por alguns dias.


A esses preciosos dias de alienação mental damos o nome de... férias. Ah, a doce sensação de viver somente no presente, ainda que por poucos dias! Em férias de verdade, as únicas preocupações que o hipocampo representa para o resto do seu cérebro são imediatas e triviais: onde almoçar, qual praia ou museu visitar, qual das redes da varanda oferecer a melhor combinação de vento e sombra ou que livro ler primeiro. Reconhecer que tiramos férias da nossa capacidade de viver antecipando os problemas do futuro ajuda a planejá-las, ou pelo menos a evitar autossabotagens. Portanto, nada de levar computador para resolver de longe os problemas do escritório; celular deve ser só para ligar para fazer a reserva do restaurante. Avise no trabalho e em casa que você não vai poder atender o telefone. Emergência? SMS existe para isso. E nada de maratonas do tipo “Europa-inteira-em-uma-semana”, pois só serviria para arranjar mais ansiedade.


E se não der para tirar duas boas semanas de férias... Que tal aprender a transformar cada fim de semana em miniférias em casa, no presente, sem preocupações com o trabalho da semana seguinte ou com os prazos a cumprir? Não é tão difícil quanto parece; experimente começar desligando o computador e deixando os e-mails para a segunda-feira. Afinal, você merece – e ainda tem chances de começar a semana revigorado, e até se esmerando ainda mais naquilo que não pôde fazer nas suas miniférias: trabalhar!


Fonte: Suzana Herculano-Houzel é neurocientista, professora da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ)

Fotografias

Impactantes ilustraciones!!! que son gritos coloridos impresos de la desigualdad social y el absurdo humano en el planeta...

Fonte: Recebido por email

Fotografias

Impactantes ilustraciones!!! que son gritos coloridos impresos de la desigualdad social y el absurdo humano en el planeta...

Primeiro livro do ano: pequena abelha- Chris Cleave

pequena abelha


La pelas tantas, Abelhinha olha pela janela do quarto e vê espaços vazios entre os quarteirões. Isso significa que Abuja, capital do seu país, a Nigéria, ainda estava em construção. Resolveu ir atrás de histórias que coubessem nesses quadrados intactos.





Não como as que imaginava ao ter que contar suas aventuras às meninas de sua aldeia, que fariam muitas perguntas sobre as manias estranhas das inglesas, e que ela não saberia como responder. Nem como as que fantasiava toda vez que entrava num ambiente novo. Estava sempre procurando um objeto com o qual poderia se matar, caso os homens aparecessem. Os homens que temia eram da indústria de petróleo. Ela tinha visto coisas que não poderia ver e teve que fugir para o Reino Unido. As moças mais velhas alertaram “para sobreviver, precisa ter boa aparência ou tem que falar direito.” Ela optou pelo inglês correto da rainha e acreditou que poderia dar certo.





Em seu próprio mundo, Sarah também tinha suas preocupações. As pautas da sua revista, as aventuras de seu Batman de quatro anos, a estufa a ser construída e os próprios dilemas de mulheres casadas, bem-sucedidas profissionalmente e que sempre pensam ter feito a escolha errada. Talvez precisasse de férias. De um tempo. E foi assim que tudo começou, pelo menos para ela.





Essas são as duas protagonistas de “Pequena Abelha”, de Chris Cleave. Mais um best-seller com data marcada para ir aos cinemas. Pena que descobri a atriz que interpretará Sarah antes mesmo do início da leitura. Assim não pude deixar minha imaginação viajar tanto quanto a de Abelhinha. Li o livro já visualizando a personagem. Essa informação está na capa, assim como várias críticas positivas e a promessa de uma história especial.





Sarah e Abelhinha se encontram e se reencontram. Ora na voz de uma, ora na de outra, ouvimos relatos que mostram que ninguém é tão bom assim e que todos precisam de ajuda. “Pequena Abelha” vale cada linha lida, inclusive pela denúncia, mesmo que leve, das regras nos centros de detenção de imigrantes ilegais. Pode ser que você tenha que voltar algumas páginas em certos momentos para ter certeza se os fatos são realmente coerentes ou se foi realmente aquilo que leu. O desfecho não chega a ser surpreendente, contudo não poderia ser melhor. Boa e fácil leitura para o início do ano.





“Você não é daqui.” “Mas, por favor, o que isso significa? O que significa ‘ser daqui’?”





Mesmo que você não tenha vontade de ler o livro, fica a dica: tome cuidado com os presentes que recebe. Eles poderão ficar em suas mãos por toda a vida. Último comentário: os editores brasileiros foram felizes ao não darem à nossa edição o título original, “The Other Hand”.

Orçamento do Governo Federal para 2012

Orçamento do Governo Federal para 2012:

Saúde 3,98%

Educação 3,18%

Ciência e Tecnologia 0,43%

Cultura 0,09%

Segurança Pública 0,43%





Fonte: Helio Dias

Professor do Departamento de Fisica Experimental.

Instituto de Fisica da Universidade de São Paulo-SP-Brasil

Feliz Ano Novo!

Fonte: Facabook